O Direito de Família e Sucessões é a área jurídica que trata das relações familiares e da transferência de bens após a morte. Ele regula temas como casamento, divórcio, guarda de filhos, heranças e testamentos, sempre buscando a proteção das partes envolvidas e a solução de conflitos de forma justa e humanizada.

Atuação no Direito de Família e Sucessões.

Um(a) advogado(a) que atua nessa área presta assistência jurídica completa, ajudando famílias a lidar com questões patrimoniais com segurança e respeito às normas legais.

Família e Sucessões

Direito de Família

Casamento e União Estável:

Assessoria na escolha e elaboração de pactos antenupciais e contratos de convivência.

Reconhecimento e dissolução de união estável.

Divórcio:

Assessoria em divórcios consensuais ou litigiosos, com divisão de bens e pensões.

Representação em casos de divórcio extrajudicial e judicial.

Guarda e Convivência de Filhos:

Acordos de guarda compartilhada ou unilateral.

Regulamentação de visitas e convivência familiar.

Pensão Alimentícia:

Fixação, revisão e execução de pensões alimentícias para filhos, cônjuges ou outros dependentes.

Defesa em ações de exoneração ou cobrança de alimentos.

Reconhecimento e Negativa de Paternidade:

Ações de investigação de paternidade e maternidade.

Defesa em ações de negativa de paternidade.

Adoção:

Assessoria em processos de adoção nacional e internacional.

Orientação para adoção por casais homoafetivos ou pessoas solteiras.

Violência Doméstica e Familiar:

Representação de vítimas em ações judiciais baseadas na Lei Maria da Penha.

Solicitação de medidas protetivas de urgência.

Curatela e Tutela:

Assessoria em processos para nomeação de curadores e tutores.

Representação de interesses de menores ou pessoas incapazes.

Questões Homoafetivas:

Reconhecimento e dissolução de uniões homoafetivas.

Consultoria em adoções e questões patrimoniais de casais homoafetivos.

Planejamento Familiar:

Consultoria sobre direitos reprodutivos, métodos de reprodução assistida e doação de gametas.

Planejamento Sucessório:

Elaboração de testamentos e orientações para evitar conflitos futuros.

Estruturação de doações em vida e criação de holdings familiares.

Inventário e Partilha de Bens:

Condução de inventários judiciais e extrajudiciais.

Assessoria na divisão de bens entre herdeiros.

Testamentos e Herança:

Validação, registro e execução de testamentos.

Orientação sobre herança legítima e disponível.

Doação de Bens:

Consultoria sobre doações em vida e suas implicações legais.

Elaboração de contratos e cláusulas de reversão ou inalienabilidade.

Direitos de Herdeiros e Legatários:

Representação de herdeiros em disputas pela herança.

Defesa em ações para anulação de testamentos ou divisão de bens.

Planejamento Tributário Sucessório:

Orientação para minimizar a carga tributária em transmissões patrimoniais.

Consultoria sobre ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação).

Conflitos Familiares e Sucessórios:

Mediação e conciliação para evitar litígios entre familiares.

Representação em disputas judiciais de alto grau de complexidade.

Direito das Sucessões