O Direito Trabalhista regula as relações entre empregadores, empregados e sindicatos, protegendo os direitos e deveres das partes envolvidas. No âmbito individual, trata das relações de trabalho específicas, como contratos, direitos e obrigações de cada empregado. No coletivo, abrange questões entre grupos de trabalhadores e empregadores, como negociações e acordos sindicais.

Um(a) advogado(a) em Direito Trabalhista atua na prevenção de conflitos, na defesa de direitos e na resolução de disputas trabalhistas, oferecendo suporte jurídico completo para empregados, empregadores e sindicatos.

Negociações Coletivas:

Assessoria em acordos e convenções coletivas.

Representação de empresas ou sindicatos em negociações trabalhistas.

Conflitos Coletivos:

Representação em greves, dissídios coletivos e manifestações.

Mediação em disputas entre empregadores e trabalhadores.

Atuação Sindical:

Consultoria sobre contribuições sindicais e obrigações das partes.

Defesa de sindicatos e associações em ações judiciais e administrativas.

Consultoria em Contratos de Trabalho:

Elaboração e revisão de contratos de trabalho, incluindo cláusulas específicas para cada função.

Assessoria em contratos de experiência, temporários, intermitentes e home office.

Rescisão Contratual:

Assessoria em demissões com ou sem justa causa, pedido de demissão e rescisão indireta.

Cálculo e análise de verbas rescisórias e homologações.

Reclamações Trabalhistas:

Representação de empregados e empregadores em ações trabalhistas.

Defesa em casos de assédio moral, sexual, discriminação ou acidentes de trabalho.

Horas Extras e Jornada de Trabalho:

Consultoria e defesa em demandas relacionadas a banco de horas, trabalho em sobrejornada e intervalos.

Direitos Trabalhistas Fundamentais:

Assessoria em questões de salário, férias, 13º salário, FGTS e benefícios.

Consultoria sobre estabilidade no emprego, como gestantes, cipeiros e vítimas de acidentes.

Segurança e Saúde no Trabalho:

Defesa em casos de condições insalubres, periculosas ou acidentes.

Consultoria em normas regulamentadoras (NRs).

Auditorias Trabalhistas:

Revisão de procedimentos internos para garantir conformidade com a legislação.

Prevenção de passivos trabalhistas por meio de orientações específicas.

Consultoria em Terceirização e Trabalho Temporário:

Assessoria em contratações de terceiros e empresas prestadoras de serviços.

Defesa em ações relacionadas à caracterização de vínculo empregatício.

Adequação ao Trabalho Remoto:

Consultoria sobre teletrabalho, home office e trabalho híbrido.

Elaboração de políticas de trabalho remoto, controle de jornada e ergonomia.

Relações com o Ministério Público do Trabalho (MPT):

Defesa em investigações e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).

Atuação em audiências e fiscalizações trabalhistas.

Atuação em Demandas Coletivas:

Representação em ações civis públicas movidas por sindicatos ou MPT.

Defesa de empresas ou trabalhadores em demandas coletivas.

Direito Trabalhista e Individual e Coletivo

Atuação no Direito Trabalhista.

Direito Individual do Trabalho

Direito Coletivo do Trabalho

Prevenção e Compliance Trabalhista