O Direito Médico e da Saúde é um ramo jurídico especializado na orientação, proteção e defesa de profissionais e instituições de saúde, como médicos, odontólogos, clínicas, hospitais, laboratórios e demais envolvidos na prestação de serviços de saúde.

A atuação nesse campo busca prevenir problemas legais e resolver conflitos relacionados ao exercício da medicina e outras áreas da saúde.

Nosso objetivo é proteger profissionais e instituições contra riscos jurídicos, financeiros e éticos, oferecendo um serviço completo que vai desde a identificação de vulnerabilidades e prevenção de riscos jurídicos até a resolução de conflitos nas esferas administrativa, cível, criminal e trabalhista, sempre com soluções personalizadas e alinhadas às normas vigentes.

Gerenciamento de Riscos e Conformidade:

Diagnóstico e mitigação de riscos legais e administrativos.

Revisão e padronização de procedimentos internos e documentos institucionais.

Documentação Legal e Contratual:

Elaboração e revisão de Termos de Consentimento Informado personalizados para diversas especialidades.

Adequação de prontuários médicos e odontológicos às exigências legais e éticas.

Redação de contratos, estatutos e regulamentos para instituições de saúde.

LGPD no Setor de Saúde:

Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) em hospitais, clínicas e consultórios.

Treinamento de equipes no manejo seguro de dados sensíveis.

Capacitação Profissional:

Treinamento de equipes administrativas e técnicas sobre aspectos jurídicos e éticos do setor da saúde.

Defesa e Representação Jurídica:

Representação de profissionais e instituições perante Conselhos de Classe (CRM, CRO, COREN, etc.).

Defesa em sindicâncias, processos ético-profissionais e administrativos.

Atuação em ações judiciais cíveis, criminais, trabalhistas e de responsabilidade civil.

Planos de Saúde e Regulação:

Consultoria e representação em disputas com operadoras de planos de saúde e seguradoras.

Assessoria em contratos e regulamentos de operadoras.

Bioética e Pesquisa Clínica:

Consultoria em questões bioéticas e em comitês de ética em pesquisa clínica.

Assessoria para desenvolvimento de pesquisas com seres humanos, garantindo conformidade com normas éticas e legais.

Judicialização da Saúde:

Acompanhamento de demandas relacionadas à judicialização da saúde pública e suplementar.

Representação em ações para fornecimento de medicamentos, tratamentos e procedimentos não ofertados pelo SUS ou planos de saúde.

Consultoria em Licitações e Contratos Públicos:

Assessoria em processos de licitação para aquisição de materiais e serviços de saúde.

Análise e elaboração de contratos administrativos.

Gestão de Crises:

Atuação em situações de crise envolvendo denúncias, processos judiciais de grande repercussão e gestão de danos à reputação.

Mediação e solução de conflitos com pacientes e familiares.

Perícias e Auditorias Jurídicas:

Atuação como assistente técnico em processos judiciais que envolvam perícias médicas.

Realização de auditorias jurídicas em instituições de saúde.

Saúde Ocupacional e Segurança no Trabalho:

Consultoria em programas de saúde ocupacional e prevenção de riscos trabalhistas.

Defesa de instituições em casos de ações decorrentes de acidentes ou doenças ocupacionais.

Direito Médico e da Saúde

Atuação no Direito Médico e da Saúde.