O Direito dos Contratos é a área jurídica que regula as relações entre pessoas, empresas e instituições por meio de acordos formais, garantindo que direitos e deveres sejam respeitados.
Um(a) advogado(a) em contratos atua para prevenir problemas, proteger interesses e resolver conflitos relacionados a acordos comerciais, civis e empresariais, oferecendo segurança jurídica em todas as etapas da negociação.
Elaboração e Revisão de Contratos:
Redação de contratos personalizados, claros e juridicamente seguros.
Revisão de contratos existentes para adequação às normas legais e às necessidades das partes.
Análise de Riscos Contratuais:
Identificação de cláusulas que possam gerar riscos financeiros ou legais.
Proposta de alterações para proteger os interesses do cliente.
Negociação Contratual:
Mediação e condução de negociações entre as partes para alcançar o melhor acordo possível.
Redação de aditivos e termos complementares durante ou após negociações.
Resolução de Conflitos Contratuais:
Mediação e arbitragem para solucionar impasses entre as partes.
Defesa em ações judiciais relacionadas ao descumprimento ou interpretação de contratos.
Contratos Civis:
Redação de contratos de compra e venda, locação, comodato, doação e outros acordos privado, bem como, pactos antenupciais, testamentos e contratos de convivência.
Contratos de Consumo:
Redação de termos de uso, políticas de privacidade e contratos de adesão.
Garantia de conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Contratos Internacionais:
Elaboração e análise de contratos internacionais, respeitando legislações aplicáveis.
Assessoria em cláusulas de arbitragem e escolha de foro internacional.
Contratos de Trabalho e Prestação de Serviços:
Criação de contratos de emprego, terceirização e prestação de serviços, respeitando as normas trabalhistas e fiscais.
Assessoria para evitar caracterização de vínculo empregatício indevido.
Contratos Imobiliários:
Assessoria na compra, venda, locação e cessão de direitos sobre imóveis.
Elaboração de contratos de construção, empreitada e incorporações imobiliárias.
Contratos de Propriedade Intelectual:
Redação de contratos de licenciamento, cessão de direitos autorais e uso de marcas.
Acordos relacionados a tecnologia e inovação, como contratos de software e startups.
Contratos
Atuação em Contratos.

